PREFEITOS E EMPRESÁRIOS DEBATEM INVESTIMENTO PÚBLICO ATRAVÉS DE PPPs

    O palestrante Bruno Pereira durante WORKSHOP- PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS no Brasil – Foto: Gustavo Vara

    Desenvolvimento de cidades através de Parcerias-Público Privadas (PPPs) foi o tema de workshop do sócio-fundador do portal Radar PPP, Bruno Pereira, na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), nesta quinta-feira (28). O encontro contou com a presença de prefeitos, parlamentares, secretários municipais e representantes de entidades como Sindilojas, Sesc e Sinduscon.

    O advogado fez uma apresentação detalhada sobre o panorama econômico do país. “O maior desafio que enxergo no Brasil é o do gasto público eficiente. Temos vários entraves como capacidade institucional, pessoas, falta de planejamento, ausência de incentivos e má gestão do contrato”. Bruno citou uma questão importante no problema da engrenagem nas licitações: o foco no menor preço, e não no melhor serviço.

    O palestrante deu exemplos de PPPs eficazes, como a construção e operação de uma rede de escolas públicas municipais em Belo Horizonte (MG), um contrato de cerca de 20 anos. “Tudo ficou a cargo da concessionária. O professor municipal só foca na questão pedagógica e em dar aula, sem se preocupar com a lâmpada que está queimada”, exemplificou. Ainda de acordo com Bruno, o resultado desse modelo foi tão positivo que gerou uma migração de estudantes da classe média da capital de colégios particulares para públicos, mesmo em período pré-crise.

    O contrato de uma PPP tem duração de 5 a 35 anos, conforme a lei federal nº11.079 de 2004. A tramitação demora cerca de dois anos, com participação da sociedade através de audiências públicas. Há mais de cem contratos vigentes de PPPs no país, em casos variados como rodovias, rodoviárias, mercados públicos, sedes administrativas, redes de saneamento e iluminação, parques urbanos e complexos esportivos. Cada município pode investir até 5% de sua receita corrente líquida em uma Parceria Público-Privada.

    A administração de Pelotas, segundo a prefeita Paula Mascarenhas, estuda a elaboração de projetos público-privados para a universalização do sistema de esgoto, a renovação da iluminação pública e a construção de uma sede administrativa. “É importante que gestores públicos, empresários e sociedade como um todo possam discutir a qualificação do investimento público”, analisou a prefeita. Servidores municipais terão uma capacitação com o sócio da Radar PPP na sexta (29) e na segunda-feira (2/10), no Pelotas Parque Tecnológico, para discutir prós e contras do modelo e munir equipes com conhecimentos técnicos sobre PPPs antes de tomar qualquer tipo de decisão para Pelotas.




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