A segunda-feira marcou mais um passo em direção ao término da duplicação da BR-116 trecho Guaíba / Pelotas. A ‘bandeira’ foi deflagrada em agosto de 2016 pelo programa Treze Horas da Rádio da Universidade Católica de Pelotas. Após contatos e reuniões em Brasília o Treze Horas realizou sua programação, em outubro, direto do gabinete do ministro dos transportes Maurício Quintela, efetivamente marcando o início dos compromissos com a obra. A articulação a época foi feita pelo deputado federal Cajar Nardes.
Ontem mais uma etapa foi vencida com a realização de uma audiência pública que reuniu deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores na Assembleia Legislativa para, novamente, discutir a continuidade das obras da BR-116 e o resultado foi extremante positivo. Organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116, coordenada pelo deputado Zé Nunes (PT), o grupo declarou imprescindível uma nova realocação de verba para a conclusão dos trabalhos. Apontada por muitos dos que se manifestaram como “a estrada que liga o Rio Grande do Sul ao mundo”, a duplicação do trecho entre Guaíba e Pelotas começou em 2012 e está dividida em nove lotes, totalizando 211 quilômetros.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) garante, para 2017, investimento de R$ 59 milhões. Os parlamentares querem, agora, pedir uma audiência com o presidente Michel Temer e solicitar o repasse de mais R$ 110 milhões. Se o valor for concedido, será possível liberar 96 quilômetros para o tráfego. Se a suplementação não for aprovada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) espera concluir 33 quilômetros em 2017. O superintendente do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro da Silva, explica que, se o presidente liberar essa verba suplementar, serão necessários mais R$ 250 milhões em 2018 para chegar aos 165 quilômetros liberados. Para 2019, ficarão os 46 quilômetros restantes, para os quais serão necessários R$ 300 milhões, e a obra estará concluída.
No entanto o superintendente adianta que, caso os R$ 110 milhões não sejam liberados neste ano, a conclusão dos trabalhos não será em 2019. “Há possibilidade de término, mas precisaríamos de um investimento de R$ 360 milhões em 2018”, pondera. O investimento que falta para a obra ser concluída é de R$ 660 milhões – no total, a duplicação custará pouco mais de R$ 1 bilhão. Na semana passada, a Frente Parlamentar foi recebida pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, que garantiu o empenho desses R$ 59 milhões previstos pela LOA. Na audiência pública, o ministro foi representado pelo secretário nacional de Orçamento e Gestão do Ministério, Luciano Castro. Ele declarou que o ministério fará um estudo de remanejamento de verba para avaliar o repasse de R$ 110 milhões ainda neste ano. Além disso, prometeu uma visita do corpo técnico da pasta aos trechos em obras, que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Além da audiência com Temer, a bancada federal pretende designar emenda impositiva ao Orçamento Geral da União de 2018 no valor de R$ 150 milhões.