O Plano Agro Mais Gaúcho deve ter suas primeiras ações implementadas até o fim de novembro. Em reunião realizada na sede da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (Seapi), foram mais de 20 entidades ligadas ao agronegócio para dar o pontapé inicial no projeto. Agora, as instituições – entre elas a Farsul, a Fetag, sindicatos dos criadores e das indústrias de carnes, cerealistas, cooperativas – têm até o dia 3 de outubro para identificar gargalos e propor resoluções em suas áreas de atuação.

De acordo com o titular da pasta, Ernani Polo, o plano seguirá os mesmos moldes do Agro , lançado pelo Ministério da Agricultura (Mapa) no final de agosto. O objetivo é resolver entraves burocráticos apresentados pelo setor produtivo, propondo modificações em legislações e em procedimentos administrativos. “Trabalharemos em dois eixos: enquanto uma equipe técnica interna está analisando as mudanças propostas pelo Mapa, uma planilha ficará disponível para propostas oriundas das entidades do setor”, explica Polo.

As propostas serão divididas em três etapas. Em um primeiro momento, com prazo até o fim do mês de novembro, serão ajustadas as resoluções consideradas mais simples. A partir de então, passam a contar mais 60 dias para implementar um novo conjunto de mudanças. Os 120 dias após o fim da segunda etapa ficam reservados para questões mais complexas, principalmente aquelas que necessitam alterar a legislação vigente. Por estar em um fase inicial, a Seapi não informou os principais tópicos a serem tratados, mas abriu a possibilidade de modificar o calendário inicial.

No lançamento do Agro , a União estimou em R$ 1 bilhão as perdas por excesso de burocracia. Entre as medidas anunciadas na ocasião estão o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidade com Serviço de Inspeção Federal (SIF), a alteração da temperatura de congelamento da carne suína de -18 para -12 graus, a revisão de regras de certificação fitossanitárias e o aceite de laudos digitais em espanhol e em inglês.