A crise econômica também afetou o setor de combustíveis no Rio Grande do Sul. Segundo o diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, entre janeiro e maio de 2016, o consumo de gasolina verificou uma queda de 2,5% quanto ao volume, em relação ao mesmo período do ano passado, ficando em 1,43 bilhão de litros, e o diesel teve uma retração de 1,5%, com 1,48 bilhão de litros.

Apesar do cenário negativo, a redução do consumo não significou a diminuição da arrecadação do governo gaúcho com ICMS nesse segmento. Silva informa que, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a receita total com o imposto cresceu 13,2%, mas o ganho do tributo somente com os combustíveis (gasolina, diesel, etanol e lubrificantes) aumentou muito mais: 21,2%. O consultor recorda que, desde o início de 2016, o Estado tem a segunda maior alíquota nacional de ICMS, de 30%, paga pelos consumidores ao abastecerem seus veículos com gasolina, só superado pelo Rio de Janeiro, onde a alíquota é de 31%. O etanol no Rio Grande do Sul também teve a alíquota alterada de 25% para 30%. O diretor da ES-Petro informa que os dados são provenientes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Quanto a volumes, apesar do revés da soma dos cinco primeiros meses do ano, Silva aponta que, recentemente, está ocorrendo uma recuperação da demanda. O dirigente comenta que em maio passado, em relação ao mesmo mês de 2015, o consumo de gasolina dos gaúchos registrou alta de 2,3%. Já maio em relação a abril deste ano, teve incremento de 0,2%. Ainda quanto ao volume, a demanda por diesel, em maio deste ano comparado ao mesmo mês de 2015, foi 10,7% superior. O consumo de diesel em maio foi de cerca de 310 milhões de litros e o de gasolina foi de 278 milhões de litros.

Também em maio, a receita total do Rio Grande do Sul com ICMS caiu 5%, relativamente a abril, mas sua incidência sobre os combustíveis, ao contrário, cresceu 18,4%, alcançando R$ 561,7 milhões. “Na medida que sobe o consumo, com um produto que está mais tributado, evidentemente haverá mais receita arrecadada pelo Estado”, conclui Silva.